O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou em pronunciamento de rádio e TV, na noite deste domingo (17), o fim da emergência de saúde pública em decorrência da pandemia.
Segundo o ministro, o anúncio foi possível por causa da melhora do cenário epidemiológico, da ampla cobertura vacinal e da capacidade de assistência do Sistema Único de Saúde (SUS).
Ainda segundo o ministro, nos próximos dias será editado um ato normativo pra finalizar a Espin (Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional). Queiroga afirmou que a medida não significa o fim da Covid-19.
A Espin (Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional), decretada pelo governo federal em 2020, viabiliza a compra de materiais hospitalares por bens públicos mais rápidos, além da aplicação emergencial de vacinas aprovadas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
“Continuaremos convivendo com o vírus. O Ministério da Saúde permanece vigilante e preparado para adotar todas as ações necessárias para garantir a saúde dos brasileiros, em total respeito à Constituição Federal”, disse o ministro.
O fim da condição emergencial da pandemia no país representa consequencias diretamente nas ações contra o vírus, a exemplo do financiamento de novas ações na saúde pública até medidas epidemiológicas mais práticas, como o controle das fronteiras e a lei de quarentena, conforme avaliam cientistas, temos atualmente mais de 150 regras sobre o tema que deixaram de existir, o que pode trazer sérias consequências, uma vez que a cobertura vacinal no país é variável e a baixa adesão a dose de reforço(30% da população).
O ministro também destacou os investimentos feitos na área nos últimos dois anos. “O governo federal, por meio do Ministério da Saúde, fortaleceu o SUS, com a expansão da capacidade de vigilância, ampliação na atenção primária e especializada à saúde. Foram mais de R$ 100 bilhões destinados exclusivamente para o combate à pandemia, além dos mais de R$ 492 bilhões para o financiamento regular da saúde desde 2020”, disse Queiroga.
