O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que é necessário aguardar a conclusão das investigações sobre a arma apreendida com o ex-presidente Jair Bolsonaro durante uma blitz da Lei Seca no Distrito Federal antes de avaliar eventuais consequências para sua prisão domiciliar.
Segundo Gonet, neste momento não há elementos suficientes para caracterizar falta disciplinar grave ou descumprimento das condições impostas ao ex-presidente. O procurador ressaltou que a análise não pode se limitar à existência do fato, mas deve considerar os impactos da conduta na ordem jurídica e nos objetivos da execução penal.
Caso a investigação conclua pela prática de falta grave, a situação poderá ser reavaliada, inclusive quanto à manutenção do regime de prisão domiciliar humanitária. Até lá, a Procuradoria-Geral da República entende que qualquer decisão deve aguardar o esclarecimento completo dos fatos apurados pelas autoridades responsáveis.
Foto: Gustavo Moreno/STF
