O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira (4) que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está pronto para lançar, ainda nesta semana, um pacote de medidas para reduzir gastos públicos.
Haddad cancelou uma viagem à Europa e retornou a Brasília a pedido de Lula, segundo comunicado do Ministério da Fazenda divulgado no domingo (3), para focar em questões internas. “Minha ida [à Europa] dependia da definição do momento dos anúncios, e como o presidente pediu para eu permanecer, acredito que estamos tecnicamente prontos para anunciar [o pacote] esta semana”, afirmou o ministro.
A declaração foi feita após reunião no Palácio do Planalto, onde Haddad e Lula discutiram pautas do G20, acompanhados dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Mauro Vieira (Relações Exteriores) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral). Durante a tarde, Haddad voltou a se reunir com o presidente, ao lado de outros ministros, para detalhar as medidas de ajuste fiscal, que incluem secretarias afetadas pelos cortes, como as pastas de Educação (Camilo Santana) e Trabalho (Luiz Marinho), além da Junta de Execução Orçamentária (JEO), representada por Rui Costa, Esther Dweck (Gestão) e Simone Tebet (Planejamento).
O pacote, ainda em fase de ajustes, foi amplamente discutido com o presidente na semana passada, no Palácio da Alvorada. “Na Fazenda, vários pontos estão bem avançados. O presidente inclusive trabalhou no assunto durante o fim de semana, pedindo que técnicos apresentassem detalhes em Brasília. Creio que estamos próximos do anúncio final”, declarou Haddad.
Questionado sobre o caráter estrutural das medidas, o ministro evitou dar detalhes, afirmando que cabe ao presidente decidir como e quando será feita a apresentação. “Por deferência ao presidente, prefiro esperar até que ele defina o formato do anúncio”, disse.
A decisão de adiar a viagem de Haddad à Europa ocorre após apreensão no mercado financeiro quanto à demora do governo em anunciar as medidas. Na sexta-feira (1º), o dólar chegou a R$ 5,869, maior valor desde maio de 2020. Após a declaração de Haddad, nesta segunda, a moeda apresentou queda significativa, chegando a R$ 5,778 às 11h53, uma retração de 1,56%.
Para tranquilizar o mercado e investidores internacionais, o governo trabalha em uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) com medidas para equilibrar as contas públicas. Entre as propostas em análise, está a implementação de um limite global para despesas obrigatórias, corrigidas de acordo com o arcabouço fiscal (até 2,5% acima da inflação ao ano), com gatilhos de ajuste. Mudanças no seguro-desemprego, abono salarial e Benefício de Prestação Continuada (BPC), voltado para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, também estão em discussão pela equipe econômica.
Foto: Diogo Zacarias/MF
