O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que juízes devem adotar um nível ainda mais elevado de prudência em suas condutas para preservar a confiança da sociedade no Judiciário. A declaração foi feita na segunda-feira (6), durante cerimônia na Assembleia Legislativa de São Paulo, onde recebeu o Colar de Honra ao Mérito Legislativo, principal honraria concedida pela Casa.
Em seu discurso, Mendonça ressaltou que a atuação de magistrados exige cautela não apenas nas decisões, mas também nas relações pessoais e institucionais. Segundo ele, a credibilidade da Justiça depende diretamente da postura adotada por seus integrantes diante de situações que possam gerar dúvidas ou interpretações equivocadas.
“O magistrado precisa ter um grau de contenção a mais, um grau de prudência maior. O bom magistrado precisa ser prudente e precisa ser íntegro”, afirmou. O ministro destacou ainda a necessidade de evitar comportamentos que possam comprometer a confiança pública, mesmo que de forma indireta.
Ao abordar o conceito de imparcialidade, Mendonça afirmou que a atuação judicial deve se basear no tratamento igualitário de todos os envolvidos em um processo. Ele destacou que decisões devem ser tomadas de forma equilibrada, sem favorecimentos ou perseguições.
“Imparcialidade é olhar para as pessoas de modo igualitário, considerar os interesses envolvidos de forma equânime, não privilegiar amigos nem perseguir inimigos”, disse o ministro. A fala reforça o entendimento de que a função jurisdicional exige distanciamento de interesses pessoais.
Durante o evento, o ministro também reconheceu que magistrados não estão imunes a erros ou situações que possam ser mal interpretadas. Segundo ele, a exposição pública inerente ao cargo pode gerar percepções equivocadas, especialmente quando há proximidade circunstancial com determinados grupos ou pessoas.
“Às vezes estamos próximos de pessoas sem ter relação com elas, mas essa presença pode ser mal interpretada pela sociedade”, afirmou. Para Mendonça, essa possibilidade exige ainda mais cuidado na condução da vida pública.
O evento na Alesp foi proposto pelo deputado estadual Oseias de Madureira e reuniu diversas autoridades. Estiveram presentes o governador Tarcísio de Freitas, o prefeito Ricardo Nunes e o ex-advogado-geral da União Jorge Messias, indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, ainda pendente de aprovação pelo Senado.
Em sua fala de agradecimento, Mendonça afirmou que recebe a homenagem com senso de responsabilidade. Segundo ele, o reconhecimento público deve ser acompanhado de compromisso com o exercício ético e equilibrado da função.
O ministro também abordou críticas recorrentes sobre possíveis influências religiosas em sua atuação. Evangélico, ele afirmou que sua fé não interfere no compromisso com a imparcialidade e que sua missão institucional exige independência.
“Eu não tenho esse direito. A missão que me foi investida não me permite privilegiar ou prejudicar ninguém. Vou buscar ser imparcial”, declarou. Mendonça acrescentou que, mesmo diante de imperfeições pessoais, mantém o compromisso de agir com justiça e equilíbrio.
Nos bastidores, o ministro tem ampliado sua atuação no STF, especialmente após assumir a relatoria de casos relevantes. Entre eles está o processo envolvendo o Banco Master, que ganhou destaque recente após decisões relacionadas a investigações financeiras.
Sua atuação também tem sido observada em outros temas sensíveis, o que contribui para o aumento de seu protagonismo na Corte. A condução desses processos tem reforçado o debate sobre o papel do Judiciário e os limites da atuação dos magistrados.
A presença de Jorge Messias no evento também chamou atenção, especialmente por sua indicação ao STF. Durante a cerimônia, manifestações pontuais foram registradas quando seu nome foi mencionado, embora ele não tenha discursado nem concedido entrevistas.
O discurso de Mendonça ocorre em um momento de intensos debates sobre a atuação do Judiciário no Brasil. Suas declarações reforçam a necessidade de equilíbrio, prudência e responsabilidade como pilares fundamentais para a manutenção da confiança nas instituições.
Foto: Gustavo Moreno/STF
