O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-assessor especial da Presidência Filipe Martins a acompanhar presencialmente o julgamento da denúncia apresentada contra ele e outros cinco acusados por envolvimento na suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.
O julgamento está marcado para os dias 22 e 23 de abril, na Primeira Turma do STF, e trata da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o chamado “núcleo 2” da trama golpista. Martins, que atuou como assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, integra a lista dos 34 denunciados pela PGR no caso.
Em liberdade desde agosto de 2024, Martins cumpre medidas cautelares impostas por Moraes. Ele utiliza tornozeleira eletrônica, está proibido de usar redes sociais, teve o passaporte cancelado e está com eventual porte de arma suspenso.
Para comparecer ao julgamento, Martins deverá informar ao Supremo o hotel onde ficará hospedado e retornar imediatamente a Ponta Grossa (PR) após a sessão.
Na sessão do dia 25 de março, durante o julgamento do “núcleo 1”, o advogado de Martins, Sebastião Coelho, foi detido por desacato após ser impedido de entrar no plenário. Irritado, gritou “Arbitrários!” do lado de fora, em momento que pôde ser ouvido no interior da sala durante a leitura do relatório de Moraes.
Outro denunciado do “núcleo 2”, o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques, decidiu não comparecer presencialmente. Segundo sua defesa, a ausência visa evitar descumprimento de medidas cautelares em vigor.
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