Com pouco mais de dois anos restantes em seu mandato, o governador Romeu Zema (Novo) enfrenta sua última oportunidade para concretizar a privatização da Cemig e da Copasa, uma de suas principais bandeiras desde o início de sua gestão. Na última quinta-feira (14/11), o vice-governador Mateus Simões (Novo) protocolou pessoalmente na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) os projetos de lei que flexibilizam a desestatização, marcando o início de uma nova tentativa de aprovação.

A iniciativa ocorre em um contexto de dificuldades históricas para Zema em obter apoio suficiente na ALMG. Para avançar, será necessário garantir ao menos 48 votos favoráveis para a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que elimina a obrigatoriedade de referendo popular e permite a privatização por maioria simples. No entanto, a oposição já sinalizou que pode repetir as estratégias de obstrução, como ocorreu recentemente com a proposta de reajuste do Ipsemg.

A demora em efetivar as privatizações pode ter reflexos diretos na sucessão política de Zema. O saldo dessas ações é visto como fundamental para impulsionar a candidatura de Simões ao governo em 2026 e para fortalecer as ambições de Zema em disputar a presidência ou a vice-presidência da República. Segundo aliados, o governador busca consolidar seu legado, especialmente diante de comparações com outros líderes estaduais, como Ratinho Jr., do Paraná, que concluiu a privatização da Copel.

Historicamente, as privatizações têm enfrentado entraves na ALMG. Durante seu primeiro mandato, Zema conseguiu encaminhar apenas a proposta de venda da Codemig, mas o projeto não avançou além da Comissão de Constituição e Justiça e foi arquivado em 2023. Mais recentemente, o governo optou por vender participações de estatais em subsidiárias, amparado por decisão do Supremo Tribunal Federal que dispensa autorização legislativa para esse tipo de alienação.

Embora as propostas de privatização da Cemig e da Copasa já estejam na ALMG, ainda não há previsão de tramitação, especialmente devido ao feriado da Consciência Negra nesta semana. Simões, no entanto, projeta que os leilões possam ocorrer no segundo semestre de 2025, caso os projetos avancem com celeridade no próximo ano. Ele argumenta que a privatização é essencial para melhorar a eficiência dos serviços prestados pelas estatais.

Apesar das privatizações serem um tema central, o governo Zema mantém outras prioridades na pauta legislativa, como o projeto de reestruturação do Ipsemg, em tramitação há sete meses. A medida busca ampliar a oferta de serviços de saúde, especialmente no interior do estado, mas enfrenta resistência similar na ALMG, reforçando o desafio político para o governo nos dois anos finais de mandato.

Foto: Luiz Santana

 

 


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