O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, afirmou neste sábado (12) que os denunciados por participação em uma trama para dar um golpe de Estado após as eleições de 2022 devem receber uma punição proporcional à gravidade dos atos cometidos. “Não estamos falando de maquiagem de estátua, estamos falando de rompimento da democracia e violência”, declarou, ao comentar o caso da manifestante Débora Rodrigues dos Santos.
Débora ganhou notoriedade após pichar com batom a estátua da Justiça em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Ela foi acusada de crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tornou-se símbolo da campanha pela anistia encampada por setores da oposição no Congresso Nacional.
Segundo Rodrigues, as investigações da Polícia Federal foram conduzidas com rigor técnico e obtiveram o respaldo tanto da Procuradoria-Geral da República (PGR) quanto do STF. “Temos a convicção da retidão e do ajuste das condutas que buscamos e apuramos durante todo o processo investigativo”, afirmou.
A PF indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras sete pessoas por suposta participação na organização de um golpe para reverter o resultado eleitoral de 2022. Entre os denunciados estão Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e da Casa Civil).
Diante das pressões por anistia, ministros do STF têm defendido que o melhor caminho para os condenados pelos atos de 8 de janeiro é aguardar a progressão de pena, medida já implementada em alguns casos. Um gesto de abertura do ministro Alexandre de Moraes resultou na redução do número de presos relacionados aos ataques: atualmente, são 131 detidos, dos quais 42 estão em prisão provisória, 84 cumprem pena em regime fechado e cinco permanecem em prisão domiciliar.
Os números da PGR indicam que apenas 8% dos 1.586 denunciados continuam presos. A maioria dos acusados (1.099) foi detida em frente ao quartel-general do Exército e responde por crimes considerados menos graves, com penas que, em geral, têm sido substituídas por prestação de serviços comunitários e a participação em cursos sobre democracia.
Outros 487 acusados foram flagrados dentro ou nos arredores dos prédios públicos invadidos, cometendo crimes mais graves como tentativa de golpe de Estado e destruição de patrimônio público tombado. As penas aplicadas a esse grupo variam entre 11 anos e 6 meses e 17 anos e 6 meses de prisão, de acordo com a gravidade dos atos praticados.
Rodrigues também destacou mudanças na condução das operações da Polícia Federal sob sua gestão, com ênfase na contenção de excessos e no fim do que chamou de “espetacularização” de prisões. “Não há mais espetáculos de operação. Vocês não vão ver presos algemados sendo exibidos à mídia, não há imprensa na porta de investigados, nem prisões realizadas em plena via pública com exposição indevida das pessoas”, afirmou o diretor.
As declarações foram dadas após Rodrigues ser questionado sobre a Operação Lava Jato. Ele reiterou críticas à forma como as investigações foram conduzidas na época em que estavam sob o comando do ex-juiz Sergio Moro, hoje senador. Para Rodrigues, a PF atual busca evitar abusos e preservar os direitos dos investigados, sem comprometer o rigor das apurações.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
