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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta sexta-feira seu voto pela rejeição integral do recurso apresentado pelo ex-presidente Jair
Dez anos da tragédia de Mariana motivam ato por reparação urgente
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) participou, nesta quarta-feira, cinco de novembro, de um ato solene em memória dos dez anos da tragédia-crime
Setor de alimentos debate retenção de trabalhadores e negociação coletiva em MG
A Câmara da Indústria de Alimentos e Bebidas da FIEMG realizou, nesta quinta-feira (06/11), mais uma reunião ordinária voltada às pautas e convenções trabalhistas
Minas Day destaca soluções integradas e liderança climática de Minas Gerais na COP30
A gestão estadual mineira participou, nesta quinta-feira (6/11), da terceira edição do Minas Day, evento institucional que se consolida como uma vitrine das soluções
TCEMG debate controle social e fortalecimento dos conselhos na educação mineira
O auditório Vivaldi Moreira, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), recebeu, nesta quarta-feira (5/11), o VIII Encontro Mineiro de Conselheiros
Código Civil deve garantir equilíbrio contratual e reforçar segurança jurídica nacional
A atualização das normas sobre obrigações e contratos no Código Civil brasileiro deve priorizar a segurança jurídica e, fundamentalmente, o equilíbrio entre as partes
Onyx admite doação de investigado e nega relação com fraudes no INSS
O ex-ministro da Previdência, Onyx Lorenzoni, admitiu ter recebido R$ 60 mil do empresário Felipe Macedo Gomes como doação para sua campanha ao governo
Lei cria cargos e funções comissionadas para reforçar estrutura do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) contará com um novo conjunto de funções comissionadas e com um acréscimo de cargos de provimento efetivo na carreira
Produtores rurais pressionam Congresso por crédito emergencial no seguro
O projeto de lei que visa conceder crédito emergencial a produtores rurais que tiveram a indenização do seguro rural negada por eventos climáticos adversos
Haddad celebra isenção do Imposto de Renda e reforça impacto social
A aprovação pelo Congresso Nacional do aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para quem ganha até R$ 5