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Câmara aprova atendimento domiciliar a idosos por equipes do SUS
- Por Novojornal
- . julho 22, 2025 20:15
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em 9 de julho, um projeto de lei que garante aos idosos o direito ao
Senado aprova leis que reforçam proteção a mulheres e idosos
- Por Novojornal
- . julho 22, 2025 20:13
Entre as principais ações do Senado no primeiro semestre de 2025 estão a aprovação de leis que ampliam a proteção às mulheres vítimas de
Projeto propõe até quatro anos de prisão por apologia criminal
- Por Novojornal
- . julho 22, 2025 20:12
A pena para quem fizer apologia ao crime ou enaltecer criminosos poderá passar a ser de dois a quatro anos de detenção, além de
Justiça suspende cláusulas abusivas de contratos de vítimas de Mariana
- Por Novojornal
- . julho 22, 2025 20:09
A Justiça Federal em Minas Gerais concedeu liminar suspendendo cláusulas consideradas abusivas em contratos firmados por escritórios de advocacia que representam vítimas do rompimento
Sancionada lei que autoriza cessão de créditos para a União
- Por Novojornal
- . julho 22, 2025 20:09
Foi sancionada nesta terça-feira (22/7) a lei que autoriza a cessão de direitos creditórios do Estado à União, com o objetivo de amortizar parte
Governo repassa R$ 28,8 milhões para assistência após tragédia ambiental
- Por Novojornal
- . julho 22, 2025 19:53
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) realizou um novo repasse de recursos do Fundo Rio Doce, somando R$ 28,8 milhões, destinados
Museu e Polícia Federal analisam manuscrito atribuído a Tiradentes
- Por Novojornal
- . julho 22, 2025 19:51
O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), por meio do Museu da Inconfidência, em Minas Gerais, entregou oficialmente à Polícia Federal, no dia 11 de
Inscrições para Prêmio Jovem Cientista terminam no dia 31
- Por Novojornal
- . julho 22, 2025 19:49
Estão abertas até as 18h do dia 31 de julho as inscrições para a 31ª edição do Prêmio Jovem Cientista, que neste ano tem
Nova lei facilita CNH gratuita e fortalece autonomia de mulheres pobres
- Por Novojornal
- . julho 22, 2025 19:46
Foi sancionada a Lei nº 15.153/2025, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para permitir o uso de recursos provenientes de multas de
Marina Silva defende educação ambiental como base de transformação global
- Por Novojornal
- . julho 22, 2025 19:45
Durante a conferência de abertura do VIII Congresso Internacional de Educação Ambiental dos Países e Comunidades de Língua Portuguesa, realizada nesta terça-feira (22), em
