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Política

Câmara aprova atendimento domiciliar a idosos por equipes do SUS

  A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em 9 de julho, um projeto de lei que garante aos idosos o direito ao

Política

Senado aprova leis que reforçam proteção a mulheres e idosos

  Entre as principais ações do Senado no primeiro semestre de 2025 estão a aprovação de leis que ampliam a proteção às mulheres vítimas de

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Projeto propõe até quatro anos de prisão por apologia criminal

  A pena para quem fizer apologia ao crime ou enaltecer criminosos poderá passar a ser de dois a quatro anos de detenção, além de

Minas

Justiça suspende cláusulas abusivas de contratos de vítimas de Mariana

  A Justiça Federal em Minas Gerais concedeu liminar suspendendo cláusulas consideradas abusivas em contratos firmados por escritórios de advocacia que representam vítimas do rompimento

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Sancionada lei que autoriza cessão de créditos para a União

  Foi sancionada nesta terça-feira (22/7) a lei que autoriza a cessão de direitos creditórios do Estado à União, com o objetivo de amortizar parte

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Governo repassa R$ 28,8 milhões para assistência após tragédia ambiental

  O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) realizou um novo repasse de recursos do Fundo Rio Doce, somando R$ 28,8 milhões, destinados

Minas

Museu e Polícia Federal analisam manuscrito atribuído a Tiradentes

  O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), por meio do Museu da Inconfidência, em Minas Gerais, entregou oficialmente à Polícia Federal, no dia 11 de

Brasil

Inscrições para Prêmio Jovem Cientista terminam no dia 31

  Estão abertas até as 18h do dia 31 de julho as inscrições para a 31ª edição do Prêmio Jovem Cientista, que neste ano tem

Brasil

Nova lei facilita CNH gratuita e fortalece autonomia de mulheres pobres

  Foi sancionada a Lei nº 15.153/2025, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para permitir o uso de recursos provenientes de multas de

Brasil

Marina Silva defende educação ambiental como base de transformação global

  Durante a conferência de abertura do VIII Congresso Internacional de Educação Ambiental dos Países e Comunidades de Língua Portuguesa, realizada nesta terça-feira (22), em