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STF tem dois votos contra recurso de Moro em denúncia

  A ministra Cármen Lúcia e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta sexta-feira (3) pela rejeição do recurso apresentado

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AGU solicita novo prazo para regulamentar plantio da cannabis medicinal

  A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) mais 180 dias para concluir a regulamentação do plantio de cannabis para

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Ministério da Saúde anuncia compra emergencial de antídotos contra metanol

  O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira (2) a compra emergencial de antídotos contra intoxicações por metanol, que serão destinados a estados e municípios

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Fachin prevê julgamento em 30 dias sobre vínculo de aplicativos

  O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quinta-feira (2) que a votação sobre a validade do vínculo empregatício entre

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Flávio Dino espera que Congresso mantenha penas aplicadas pelo STF

  O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, afirmou nesta sexta-feira (3) que espera que o Congresso Nacional não reduza as penas fixadas

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Fachin cria observatório para ampliar transparência e prevenir corrupção

  O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Edson Fachin, anunciou uma das primeiras medidas de sua gestão:

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STF julga recurso de Moro contra denúncia por calúnia a Gilmar

    A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira a análise do recurso apresentado pelo senador Sergio Moro (União-PR) contra a

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Defesa solicita ao STF contato telefônico de Bolsonaro em prisão domiciliar

  Os advogados de Jair Bolsonaro (PL) protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que o ex-presidente, atualmente em prisão domiciliar em Brasília,

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Lula lança Compromisso Nacional Toda Matemática para fortalecer educação

  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira, primeiro de outubro, o decreto que institui o Compromisso Nacional Toda Matemática, uma iniciativa

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Ex-assessor de Alexandre de Moraes é detido na Itália

  A Corte de Apelação de Catanzaro determinou a detenção do ex-assessor de Alexandre de Moraes, identificado como Tagliaferro, que é alvo de um pedido