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MEC cria núcleo para apoio a escolas vítimas de violência

  O Ministério da Educação (MEC) criou o Núcleo de Resposta e Reconstrução da Comunidade Escolar (NRRCE). Seu objetivo é oferecer suporte psicossocial e desenvolver

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Paulo Gonet dá parecer contrário à viagem de Bolsonaro para posse de Trump

  O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira, 15, ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário ao pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)

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Ministro da Educação: Propag viabilizará investimentos para a educação

  O Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) foi oficialmente instituído na terça-feira, 14 de janeiro, por meio da Lei Complementar nº

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Reajuste dos servidores federais só será pago após sanção da Lei Orçamentária

  No dia 31 de dezembro de 2024, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória nº 1.286, que entre outras medidas

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PEC da Segurança reforça autonomia dos estados e exclui interferência federal

  O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, realizou alterações na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública para assegurar que a iniciativa não

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Retirada de invasores de Terra Munduruku é marco na defesa dos Povos Indígenas

  A ministra dos Povos Indígenas (MPI), Sônia Guajajara, celebrou os resultados da Operação de Desintrusão da Terra Indígena Munduruku (OD-TIMU), no Pará, realizada por

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Novo advogado de Bolsonaro criticou ex-presidente e acusou estímulo a golpe

  O advogado Celso Vilardi, que assumiu recentemente a coordenação da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), tem um histórico de posicionamentos críticos ao governo

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Rui Costa amplia poder da Abin em meio a investigações internas e externas

  O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), ampliou as prerrogativas do diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Luiz Fernando Corrêa, para aplicar

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Renegociação da dívida dos estados pode custar pra União até 106 bilhões em cinco anos

  O governo federal, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), calcula que a nova lei de renegociação da dívida dos

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AGU adia audiência sobre impacto de políticas da Meta no Brasil

  A Advocacia-Geral da União (AGU) adiou para a próxima semana a audiência pública que discutirá os impactos da nova política da Meta, que encerra