Brasil

Defesa de militar preso por trama golpista alega sabotagem e provas plantadas 

  O tenente-coronel Rodrigo Bezerra Azevedo, apontado como integrante do núcleo operacional de um plano para sequestrar e executar o ministro Alexandre de Moraes, do

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Sistema federal de dados criminais atrai estados, mas 13 seguem fora

  O sistema nacional desenvolvido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para padronizar registros de ocorrências e dados criminais já é adotado pela maioria

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Gilmar Mendes apoia veto a militares na política e prevê desdobramentos 

  O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que novos desdobramentos podem surgir no inquérito da Polícia Federal (PF) sobre a tentativa

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Militares discutiram golpe em mensagens, acreditando na ausência de punição 

  Mensagens obtidas pela Polícia Federal revelaram que um grupo de militares, em conversas no WhatsApp, demonstrava confiança de que não enfrentariam punições por suas

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STF avaliará pedido de Bolsonaro para retirar relatoria de Moraes 

  O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 6 de dezembro o julgamento do recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que busca retirar o

Brasil

STF divulga cronograma de audiência pública sobre motoristas e plataformas digitais

  O ministro Edson Fachin, relator do recurso que trata da relação entre motoristas e plataformas digitais de transporte, divulgou nesta quinta-feira (28) a relação

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Marco Civil da internet: relator defende mudanças no regime de plataformas

  O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (28), o julgamento dos Recursos Extraordinários (REs) 1037396 e 1057258, com repercussão geral (Temas 987 e

Brasil

Toffoli diz que Marco da Internet deu imunidade para redes sociais

  O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta quinta-feira (28), que o Marco Civil da Internet deu imunidade para as plataformas

Brasil

General enviou carta ao Comandante do Exército; que por receio de Bolsonaro abafou punição

  Na primeira semana de novembro de 2022, o general da reserva Mario Fernandes rompeu protocolos militares ao enviar uma carta ao então comandante do

Brasil

PF deflagra ação contra extração de ouro em terras indígenas no Pará

  Policiais federais prenderam, nesta quinta-feira (28), em caráter preventivo, dois servidores públicos e dois empresários suspeitos de participar de uma suposta organização criminosa dedicada