Brasil

Pacto contra feminicídio busca efetivar leis e mobilizar sociedade brasileira, afirma Lula

  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira, 5, que o principal objetivo do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio é garantir

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Anvisa e MPF firmam acordo contra comércio ilegal de cigarros eletrônicos

  O acordo firmado entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e o Ministério Público Federal tem como objetivo intensificar a fiscalização e fortalecer o

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Governo avalia editar decreto para reduzir impactos do novo licenciamento ambiental

  O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima informou nesta quinta-feira, 6, que equipes do governo federal avaliam a edição de um decreto

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Balança comercial registra segundo melhor resultado histórico para meses janeiro

  A balança comercial brasileira registrou, em janeiro, o segundo maior superávit já observado para o mês desde o início da série histórica. O resultado

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Entidades alertam TSE sobre falhas na regulação eleitoral de IA e influenciadores

  Organizações da sociedade civil, partidos políticos e representantes de órgãos públicos encaminharam ao Tribunal Superior Eleitoral uma série de recomendações apontando lacunas na regulamentação

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PGR envia ao Supremo parecer favorável à pejotização das relações trabalhistas

  O procurador-geral da República, Paulo Gonet, encaminhou nesta quarta-feira, 4, ao Supremo Tribunal Federal parecer favorável à chamada pejotização das relações de trabalho. A

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STF agenda para 25 fevereiro julgamento definitivo sobre pagamento de penduricalhos

  O Supremo Tribunal Federal marcou para 25 de fevereiro o julgamento definitivo da decisão do ministro Flávio Dino que suspendeu o pagamento dos penduricalhos

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Ingressos dos desfiles da Série Ouro do Carnaval do Rio esgotaram

  Os ingressos para os desfiles das escolas de samba da Série Ouro do Carnaval do Rio de Janeiro estão completamente esgotados. De acordo com

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Inscrições do Fies 2026 para primeiro semestre terminam nesta sexta-feira

  Os estudantes interessados em obter financiamento para cursos superiores em instituições privadas têm até às 23 horas e 59 minutos desta sexta-feira, no horário

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Casos de sarampo disparam nas Américas e OMS emite alerta sanitário

  O aumento expressivo dos casos de sarampo nas Américas levou a Organização Pan-Americana da Saúde, escritório regional da Organização Mundial da Saúde, a emitir