Informações de Contato
Lei do licenciamento ambiental entra em vigor e enfrenta questionamentos no STF
A Lei Geral do Licenciamento Ambiental passou a valer nesta quarta-feira após completar o período de cento e oitenta dias desde a sanção presidencial.
Fachin cancela almoço com ministros do STF em debate sobre Código de Ética
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, cancelou um almoço que teria com integrantes da Corte em meio ao debate interno sobre
Defesa aponta agravamento de saúde de Bolsonaro e pede prisão domiciliar
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro informou ao Supremo Tribunal Federal que houve piora recente no estado de saúde do ex-mandatário e solicitou que
STF marca julgamento que vai definir alcance da Lei de Anistia
O Supremo Tribunal Federal definiu para o dia 13 de fevereiro o início do julgamento que poderá estabelecer novos parâmetros sobre a aplicação da
STJ solicita manifestação da PGR sobre pedido de investigação contra Ibaneis
O Superior Tribunal de Justiça solicitou que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre um pedido de abertura de investigação contra o governador do
SUS amplia proteção e oferece vacina contra bronquiolite para bebês prematuros
A partir deste mês, o Sistema Único de Saúde passou a ofertar uma nova forma de proteção contra a bronquiolite para bebês prematuros e
Brasil deve aumento câncer com 781 mil casos anuais até 2028
O Brasil deve registrar cerca de 781 mil novos casos de câncer por ano no período entre 2026 e 2028, segundo estimativa oficial divulgada
Anvisa interdita leite condensado e apreende suplementos irregulares vendidos online
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária determinou, nesta segunda-feira, a interdição cautelar do leite condensado semidesnatado da marca La Vaquita e a apreensão de
Inmet emite alertas de chuvas intensas e calor para quatro regiões
O Instituto Nacional de Meteorologia divulgou, nesta quarta-feira, um alerta de chuvas intensas com grau de perigo para as regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e
Relatores da perda patente Bolsonaro chegaram ao STM por diferentes governos
A definição dos relatores e revisores das representações que podem resultar na perda de patente de Jair Bolsonaro e de outros quatro militares de