Informações de Contato
ALMG: Proposta visa garantir transporte para pacientes atendidos fora do município
A Proposta de Emenda à Constituição nº 39/2024, apresentada pelos deputados Lucas Lasmar, Alencar da Silveira Jr., Ana Paula Siqueira, Andréia de Jesus, Antonio
Audiência pública discutirá impactos ambientais em Conceição do Mato Dentro
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou requerimento para realização de uma audiência pública destinada a debater os potenciais prejuízos e danos
Deputados pedem estudos sobre impactos da redução da jornada de trabalho
Foi aprovado pela Comissão de Trabalho, Previdência e Assistência Social o requerimento para solicitar informações sobre os possíveis impactos da redução da jornada de
Projeto autoriza doação de imóvel na Comarca de Manhumirim ao Tribunal de Justiça
O Projeto de Lei nº 3.129/2024, de autoria do deputado João Magalhães em tramitação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, autoriza o Poder Executivo
ALMG: Indicações de Romeu Zema para o Conselho Estadual de Educação aguardam aprovação
As indicações feitas pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema, para compor o Conselho Estadual de Educação estão sob análise da Assembleia Legislativa. A
Substitutivo da deputada federal Nely Aquino e aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, proposta que institui o Programa de Fomento às Cidades Criativas.
Proposta de Cleitinho busca limitar supersalários no setor público brasileiro
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com o objetivo de estabelecer limites mais rigorosos para as remunerações no
Fundo para recuperação de bacias hídricas em Minas Gerais: avanços e dúvidas
A Lei nº 24.673, publicada em 12 de janeiro de 2024, reorganizou o Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas de
Comissão da Câmara Municipal de BH questiona implantação do Parque Linear do Belvedere
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em 18 de dezembro de 2024, o Requerimento de Comissão nº 2.366/2024,
Lei incentiva práticas sustentáveis na agricultura de baixo carbono em Minas Gerais
A Lei 25.127, de 2025, foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais no último sábado (4/1/25) e tem como objetivo fomentar a agricultura