Informações de Contato
CCJ analisará PL da Dosimetria em sessão na quarta-feira que vem
O chamado PL da Dosimetria, identificado como PL 2.162 de 2023, será o único item na pauta da Comissão de Constituição e Justiça na
Congresso aprova novo prazo para regularização de imóveis rurais em fronteiras
O prazo para a ratificação de registros imobiliários de imóveis rurais localizados em faixas de fronteira deverá ser reaberto por mais quinze anos, conforme
Projeto do devedor contumaz aprovado na Câmara avança para sanção
O projeto que trata dos devedores contumazes, incluído no Código de Defesa dos Contribuintes, foi aprovado na Câmara dos Deputados e encaminhado para sanção
STF inicia julgamento do marco temporal com sustentações orais no plenário
O Supremo Tribunal Federal abriu a sessão de julgamento de quatro processos que tratam do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Lideranças indígenas
Eduardo Bolsonaro reage à notificação de cassação e ataca Hugo Motta
Os deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ) foram notificados sobre os processos que podem levar à cassação de seus mandatos por
Lula avaliara possível veto após Senado decidir redução de pena de Bolsonaro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que só decidirá se vetará ou não o projeto de lei de dosimetria quando o texto
Ipsos-Ipec mostra Lula liderando cenários eleitorais de 2026, seguido por e Michelle
A pesquisa mais recente do Ipsos-Ipec indica que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera os quatro cenários estimulados de primeiro turno
Promulgada emenda que isenta IPVA de veículos de veículos com mais de 20 anos
O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 137, que isenta veículos com 20 anos ou mais de fabricação do pagamento do Imposto sobre a
CCT aprova política nacional para incentivar fabricação de motores eficientes
A Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou a criação da Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores, uma iniciativa voltada ao fortalecimento da
CCJ aprova projeto antifacção e envia proposta urgente ao Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que cria um marco legal nacional para o combate ao crime