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Senado analisa proposta que regulamenta comitê gestor do novo imposto
O Senado Federal iniciou nesta terça-feira, dia trinta, a análise do Projeto de Lei Complementar número cento e oito de dois mil e vinte
Governo sanciona cinco novas leis sobre políticas de segurança alimentar
O Brasil conta agora com cinco novas leis federais voltadas à segurança alimentar, aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas pelo presidente Luiz Inácio Lula
Hugo Motta confirma votação de hoje sobre isenção do Imposto de Renda
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou para esta quarta-feira a votação do Projeto de Lei nº 1.087/25, que estabelece isenção
Lula empossa Verônica Sterman como segunda ministra mulher do STM
Verônica Abdalla Sterman, advogada paulista de 41 anos, tomou posse nesta terça-feira como ministra do Superior Tribunal Militar (STM). Ela se torna a segunda
Mauro Vieira afirma diálogo com Trump, mas preserva soberania brasileira
Em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (Creden) da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, o chanceler Mauro Vieira destacou que
Lula e Hugo Motta confirmam votação do Imposto de Renda 5ª feira
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta terça-feira com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre
Comissão aprova programa para ampliar navegabilidade dos rios amazônicos
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (30) o Projeto de Lei 4.199/2024, que institui o Programa Rios Livres da Amazônia. A proposta
Projeto que endurece penas a líderes criminosos é novamente adiado
O projeto de lei que busca endurecer as regras para cumprimento de penas aplicadas a líderes de organizações criminosas armadas (PL 839/2024) foi retirado
Comissão aprova destinação do FAT para projetos rurais de saneamento
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto que estabelece a aplicação mínima de 3% das destinações do Fundo de
Senado debate limite da dívida consolidada da União em audiência
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizará uma audiência pública para discutir o projeto de resolução do Senado (PRS 8/2025), que cria um limite