Política

Rodrigo Pacheco agradece a Lula pela sanção do Propag, “uma solução inteligente”

  O presidente Lula sancionou com vetos o projeto que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados e do Distrito Federal. De

Política

Câmara dos Deputados avalia ampliar para 531 vagas após decisão do STF

  A Câmara dos Deputados está discutindo a possibilidade de ampliar o número de parlamentares de 513 para 531. A proposta surge como consequência de

Política

Sancionada Lei Paul Singer, que cria Política Nacional de Economia Solidária

  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria a Política Nacional de Economia Solidária (PNES), oriunda do Projeto de Lei

Política

Lei adia prazo para bancos compensarem perdas com inadimplência

  Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 15.078/24, que adia o prazo a partir do qual os bancos poderão diminuir a base

Política

Sancionada lei que cria cargos em comissão no Conselho do Ministério Público

  O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.095/25, que cria 42 cargos em comissão — que podem ser ocupados

Política

Maioria das medidas provisórias que aguarda decisão no Congresso trata de eventos climáticos

  Das 30 medidas provisórias em vigor e que aguardam a deliberação do Congresso Nacional, a maioria trata do tema do enfrentamento da crise climática,

Política

Governo sancionará renegociação de dívidas estaduais com uso de ativos

  O governo federal deve sancionar nesta terça-feira (14) a lei que renegocia as dívidas dos estados, após um acordo fechado na segunda-feira (13). Entre

Política

Lula e Sidônio discutem fake news sobre Pix em reunião no Planalto

  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta segunda-feira com o novo ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, e o

Política

Emendas parlamentares dominam orçamento e impactam autonomia ministerial

  A expansão significativa das emendas parlamentares em 2024 levou deputados e senadores a direcionarem até 74% do orçamento de certos ministérios do governo Lula

Política

Governo avalia explicações da Meta sobre fim de checagem de fatos

  O governo Lula (PT) pretende concluir, até o final desta semana, a análise das explicações fornecidas pela Meta sobre a descontinuação de seu programa