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Congresso aprova ajustes no Fundo Partidário e em verbas para aviação civil
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto que atualiza regras do Fundo Partidário e de financiamento do setor aéreo nas diretrizes orçamentárias
Confúcio Moura celebra aprovação da LDO
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) comemorou nesta quarta-feira (18), em pronunciamento no Plenário, a aprovação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), do
Oposição defende o fortalecimento das prerrogativas parlamentares em 2025
Parlamentares de oposição criticaram a gestão atual do governo Lula e as decisões do Supremo Tribunal Federal e defenderam o fortalecimento das prerrogativas dos
Congresso barra permissão para governo anular mais despesas discricionárias
O Congresso Nacional rejeitou nesta quarta-feira (18) o dispositivo de projeto de lei que permitiria ao governo federal ultrapassar o limite de 30% na
Senado aprova refinanciamento de dívida dos estados
Por Marco Aurelio Carone O Programa de Pagamento de Dívida dos Estados com a União deve reduzir os juros para facilitar a quitação
Em votação simbólica, Congresso aprova LDO 2025
O Congresso Nacional aprovou hoje (18), em votação simbólica, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 (PLN 3/24). O relatório aprovado
Deputados do PL articulam para impedir resolução sobre aborto em menores de idade
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) está prestes a votar, na próxima segunda-feira (23), uma resolução que visa estabelecer
Pacheco considera votação do Orçamento no sábado para evitar atrasos
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (17) que não descarta convocar uma sessão do Congresso Nacional no sábado (21) para
Câmara rejeita mudanças do Senado e aprova reforma tributária
Por 324 votos a favor, 123 contrários e 3 abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma
STJ declara prescrição de condenação contra José Dirceu na Lava Jato
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, nesta terça-feira (17), a prescrição de uma ação penal contra o ex-ministro José Dirceu,