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Estatuto da Segurança Privada é sancionado com vetos e novas regulamentações
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei 14.967 de 2024, que estabelece o Estatuto da Segurança Privada e da
Câmara aprova urgência do Programa Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag)
O Plenário da Câmara Federal aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 121/24, do Senado, que institui o Programa de
PP faz mudanças na CCJ para favorecer a aprovação do projeto de anistia
Em um movimento estratégico, o partido Progressistas (PP) alterou a composição de membros titulares da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), substituindo três deputados
Rede se retira de mesa de conciliação sobre Lei do Marco Temporal
Nesta segunda-feira, 9, a Rede anunciou sua saída da comissão especial criada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para buscar um acordo em relação à
Relator quer ouvir Haddad e Tebet sobre Orçamento 2025; CMO ainda votará LDO
Após a chegada do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA — PLN 26/2024), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) pode aprovar um requerimento para
Lula escolhe Macaé Evaristo para comandar o Ministério dos Direitos Humanos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) definiu Macaé Evaristo, deputada estadual pelo PT de Minas Gerais, como a nova ministra dos Direitos
Senado pode votar na quarta-feira projetos que beneficiam cooperativas
O Plenário do Senado pode votar na próxima quarta-feira (11) o projeto de lei que estende o benefício da seguridade especial para membros de
Ministro Raul Araújo arquiva ação contra Bolsonaro em seu último dia no TSE
No último dia de seu mandato no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ex-corregedor Raul Araújo arquivou uma ação movida pela chapa do presidente Luiz
Lula se reúne com Macaé Evaristo, favorita para substituir Silvio Almeida
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem uma reunião marcada para esta segunda-feira com a deputada estadual de Minas Gerais, Macaé Evaristo (PT), vista
Aliados de Bolsonaro planejam pressionar Pacheco por impeachment de Moraes
Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro planejam pressionar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pela cassação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre