Informações de Contato
Congresso derruba veto presidencial e mantém projeto da dosimetria
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei conhecido como PL da
Mendonça será relator de ação contra urgência em projeto da escala 6×1
Uma ação apresentada ao Supremo Tribunal Federal contra o projeto de lei que prevê o fim da escala 6×1 foi distribuída ao ministro André
STF forma maioria contra desoneração, mas preserva acordo com governo
O Supremo Tribunal Federal formou maioria de votos para declarar a inconstitucionalidade da lei aprovada pelo Congresso Nacional em 2023 que prorrogava a desoneração
Celso de Mello critica Senado e aponta erro institucional em votação
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, afirmou nesta quarta-feira (29) que o Senado cometeu um grave equívoco institucional ao rejeitar
Mendonça lamenta rejeição e diz que Brasil perdeu grande ministro
O ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, foi o primeiro integrante da Corte a se manifestar publicamente nesta quarta-feira (29) após o Senado
Comissão planeja audiências regionais para avançar debate sobre fim da escala 6×1
Instalada nesta semana, a comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de emenda à Constituição sobre o fim da escala 6×1
Messias reconhece derrota no Senado e defende soberania após rejeição
O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira (29) que aceita o resultado da votação no Senado que rejeitou sua indicação ao Supremo
Messias defende conciliação fundiária e evita ativismo no Supremo Tribunal
O advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado para o Supremo Tribunal Federal, defendeu durante a sabatina no Senado que a conciliação é o melhor
Zema propõe lista tríplice para indicação de ministros do Supremo
O pré-candidato à Presidência Romeu Zema defendeu mudanças no modelo de escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal e propôs que futuras indicações sejam
Moraes defende inquérito e reage a ataques contra magistrados
O ministro Alexandre de Moraes defendeu a continuidade do inquérito das fake news e afirmou que a disseminação de desinformação se consolidou como instrumento