Se eleito presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) começará seu mandato enfrentando pressões de bancadas estaduais insatisfeitas com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de redistribuir as cadeiras na Casa, baseada no Censo de 2022. A mudança visa ajustar a representatividade de cada estado às alterações populacionais registradas.
A redistribuição deve ocorrer até 30 de junho de 2025. Caso contrário, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) implementar o ajuste. Deputados de estados que perderiam vagas, como Rio de Janeiro e Paraíba, criticam a decisão, argumentando que os dados do Censo ignoram particularidades locais, como dificuldades de acesso devido à violência. O Rio de Janeiro, maior prejudicado, perderia quatro deputados e, consequentemente, emendas parlamentares. Já a Paraíba, estado de Motta, teria dois representantes a menos, assim como Bahia, Piauí e Rio Grande do Sul. Em contrapartida, Santa Catarina e Pará ganhariam quatro cadeiras, e o Amazonas, duas.
Para contornar o impasse, parlamentares articulam propostas. Uma delas, discutida nos bastidores, sugere ampliar o número total de deputados, garantindo mais vagas aos estados sub-representados sem retirar cadeiras dos estados que perderiam. Defensores da ideia argumentam que a ampliação não traria custos adicionais, já que a redução da cota parlamentar poderia cobrir as despesas com os novos parlamentares.
Outra proposta, liderada pelos deputados Kim Kataguiri (União-SP) e Cabo Gilberto Silva (PL-PB), propõe alterar o número mínimo de deputados por estado, reduzindo de oito para seis cadeiras nos estados menos populosos. Segundo os autores, a medida corrigiria “distorções na representatividade política”, ajustando a composição da Câmara à realidade demográfica sem comprometer a eficiência da gestão pública.
As disputas em torno da redistribuição das vagas e as diferentes visões sobre a melhor solução colocam Hugo Motta, caso eleito, diante de um cenário de negociações complexas e desafios para conciliar interesses regionais e partidários.
Foto: Mario Agra / Câmara dos Deputados
