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Prefeitos apresentarão carta com emendas à PEC da Sustentabilidade Fiscal
Durante a 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, os prefeitos participantes entregarão nesta quinta-feira (22) uma carta com as principais demandas discutidas
Lula assina MP que libera escolha de fornecedor de energia elétrica
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (21) uma medida provisória (MP) que promove uma ampla reforma no setor elétrico brasileiro.
Senado aprova fim da reeleição e unificação das eleições
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (21), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2022, que extingue a
STF confirma impedimento a candidatos que não prestarem contas eleitorais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (21), manter válida a norma que impede o registro de candidatura de políticos que não prestarem
STF discute candidaturas sem filiação partidária nas eleições brasileiras
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa se candidatos podem disputar eleições sem estarem filiados a partidos políticos. O tema ganhou destaque a partir de
Moraes suspende parte da ação penal contra Alexandre Ramagem
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira, dezesseis de maio, a suspensão parcial da ação penal movida contra o
Barroso minimiza tensão entre Poderes e cita divergência técnica
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira que não há atrito institucional entre o Judiciário e o Legislativo,
Flávio Dino defende decisão do STF e rebate crítica da Câmara
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira, 14, a decisão da Primeira Turma da Corte que manteve a tramitação
Haddad nega ser candidato e mantém foco no Ministério da Fazenda
O Ministério da Fazenda negou nesta quarta-feira, 14, que o ministro Fernando Haddad esteja articulando sua saída do governo para disputar as eleições
Decisão sobre Ramagem abre precedente para suspender ações no STF
A decisão da Câmara dos Deputados de suspender a tramitação da ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) no Supremo Tribunal Federal (STF)