Artigos deste autor

Brasil

STF exige regras de estados e União para emendas parlamentares a universidades e fundações

  O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal e os estados publiquem, no prazo de 30 dias, regras

Brasil

CGU vai ouvir a sociedade civil em projeto para extinguir sigilo de 100 anos

  O projeto de lei do governo Lula que busca extinguir o “sigilo de 100 anos” aplicado a informações públicas já passou pela aprovação da

Política

Presidente do PV é reeleito em convenção marcada por protestos internos

  José Luiz Penna foi reeleito presidente do Partido Verde (PV) neste sábado, 11, em uma convenção marcada por protestos e acusações de irregularidades. Penna,

Política

Dino dá 30 dias para MEC publicar normas sobre transparência em emendas

  O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o Ministério da Educação (MEC), em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e

Brasil

Meta adota discursos contraditórios sobre moderação de conteúdo no STF e globalmente

  Em novembro de 2024, a Meta apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um posicionamento que contrasta fortemente com as declarações recentes de Mark Zuckerberg,

Política Mineira

ALMG: Proposta visa garantir transporte para pacientes atendidos fora do município

  A Proposta de Emenda à Constituição nº 39/2024, apresentada pelos deputados Lucas Lasmar, Alencar da Silveira Jr., Ana Paula Siqueira, Andréia de Jesus, Antonio

Política Mineira

Audiência pública discutirá impactos ambientais em Conceição do Mato Dentro

  A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou requerimento para realização de uma audiência pública destinada a debater os potenciais prejuízos e danos

Política Mineira

Deputados pedem estudos sobre impactos da redução da jornada de trabalho

  Foi aprovado pela Comissão de Trabalho, Previdência e Assistência Social o requerimento para solicitar informações sobre os possíveis impactos da redução da jornada de

Política Mineira

Projeto autoriza doação de imóvel na Comarca de Manhumirim ao Tribunal de Justiça

  O Projeto de Lei nº 3.129/2024, de autoria do deputado João Magalhães em tramitação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, autoriza o Poder Executivo

Política Mineira

ALMG: Indicações de Romeu Zema para o Conselho Estadual de Educação aguardam aprovação

  As indicações feitas pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema, para compor o Conselho Estadual de Educação estão sob análise da Assembleia Legislativa. A