Informações de Contato
Perícia de Augusto Heleno será realizada sexta-feira e definirá prisão domiciliar
A Polícia Federal informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a perícia médica do general Augusto Heleno, ex-ministro do
Ministros do STF classificam reação da Câmara sobre Zambelli como decisão inaceitável
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reagiram de forma contundente à decisão da Câmara dos Deputados que manteve o mandato da deputada Carla Zambelli
Relatório alerta sobre urgência do clima e meio ambiente no planeta
Um novo estudo global coordenado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente lança alerta sobre os perigos do aquecimento global e da
Portaria amplia prazo do auxílio-doença sem perícia e flexibiliza análise documental
Uma portaria conjunta publicada pelo Ministério da Previdência Social e pelo Instituto Nacional do Seguro Social autorizou, em caráter excepcional e transitório, a ampliação
CCJ adia leitura após relator pedir debate amplo sobre impeachment
A leitura do parecer da nova Lei do Impeachment na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado foi adiada nesta quarta-feira após solicitação
STF retoma julgamento do marco temporal em meio a disputas constitucionais
O Supremo Tribunal Federal começa a julgar nesta quarta-feira (10) quatro processos relacionados ao marco temporal para demarcação de terras indígenas. A sessão será
Senado aprova PEC e estabelece novo marco temporal para terras indígenas
O Senado aprovou nesta terça-feira (9) a Proposta de Emenda à Constituição 48/23, que institui a tese do Marco Temporal para a demarcação de
Senado recorre de decisão de Gilmar que restringe pedidos de impeachment
O Senado recorreu da decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que limitou à Procuradoria-Geral da República a apresentação de pedidos de
Relator reafirma voto para livrar Zambelli e reprova tentativa de suspender sessão
O relator do processo que pode levar à cassação da deputada Carla Zambelli (PL-SP) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, deputado Diego
Avaliações do STF e Congresso estão estáveis após decisões envolvendo Bolsonaro
A nova pesquisa Datafolha revela que as avaliações do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional mantiveram estabilidade entre julho e dezembro, dentro da