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DPU reafirma impossibilidade de consulta prévia dirigida a povos indígenas isolados
A Defensoria Pública da União (DPU) concluiu, por meio de uma nota técnica recém-publicada, que o instrumento da consulta livre, prévia e informada não
Moraes veta slides da defesa de Filipe Martins no julgamento do golpe
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu negar o uso dos slides que seriam apresentados pela defesa de Filipe Martins,
STF agenda julgamento presencial sobre assassinato de Marielle e Anderson Gomes
O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, definiu para fevereiro o julgamento sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco
Campanha intensifica denúncias contra agrotóxicos e responsabiliza agronegócio
Movimentos sociais do campo, organizações de saúde coletiva e entidades de direitos humanos aproveitaram o Dia Mundial de Luta Contra os Agrotóxicos, lembrado em
Anvisa proíbe fabricação e venda de suplementos com ora-pro-nóbis no país
A Anvisa proibiu a fabricação, comercialização, distribuição, importação, divulgação e consumo dos suplementos Prosatril e Erenobis, produzidos pela empresa Ms Comércio de Produtos Naturais
Impa lança olimpíada de matemática para professores dos anos iniciais
A partir de 2026, o Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) promoverá uma olimpíada inédita de matemática voltada especificamente para a formação dos
STF vai julgar marco temporal presencialmente após pedidos de entidades indígenas
O Supremo Tribunal Federal decidiu que o julgamento das ações sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas ocorrerá de forma presencial. A
Valdemar recua judicialmente e crise Bolsonaro-Ciro explode em novo impasse
A suspensão da aliança entre o PL e Ciro Gomes, do PSDB, no Ceará, após a disputa pública envolvendo a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e
Justiça italiana adia novamente extradição de Carla Zambelli ao Brasil
A Justiça italiana adiou mais uma vez o julgamento do pedido de extradição da deputada federal Carla Zambelli, do PL de São Paulo, que
STF avalia limites ao impeachment após defesa pública de decisão
O Supremo Tribunal Federal ainda enfrenta um cenário de indefinição e busca de consenso interno sobre os limites para pedidos de impeachment contra seus