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STF confirma condenação definitiva de Carla Zambelli por perseguição armada
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou o trânsito em julgado da condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A sentença refere-se ao episódio em
STJ autoriza rondas virtuais sem mandado em busca de pornografia infantil
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a realização das chamadas rondas virtuais feitas por software policial que varre redes de
Edson Fachin diz que STF acompanha consequências da megaoperação no Rio
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quinta-feira que todos os ministros da Corte estão acompanhando “com a devida
Alexandre de Moraes autoriza Mauro Cid a retirar tornozeleira eletrônica
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o início do cumprimento da pena do tenente-coronel Mauro Cid na ação penal
Relatório de Omar Aziz no Senado apoia recondução de Paulo Gonet à PGR
O senador Omar Aziz (PSD-AM) entregou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quinta-feira, seu relatório favorável à recondução de Paulo
Encontro Internacional de Comunidades Atingidas reunirá delegação de mais de 62 países em Belém
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) tem um papel central na organização e articulação de dois grandes eventos internacionais que vão ocorrer em Belém
Gilmar Mendes critica operação no Rio e classifica como lamentável episódio
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou nesta quarta-feira (29) a Operação Contenção, deflagrada pelas polícias do Rio de Janeiro,
STJ mantém condenação de José Roberto Arruda por improbidade administrativa
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter a condenação do ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, por
TSE marca julgamento que pode cassar Cláudio Castro após operação no Rio
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agendou para o dia 4 de novembro o julgamento de um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) que pede
STJ determina suspensão imediata das atividades da Refit em Manguinhos
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, decidiu nesta quarta-feira (29) suspender as operações da Refinaria de Petróleo de Manguinhos