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Anistia opõe PT e PL, tem apoio do Centrão e incertezas
A possibilidade de votação do projeto de lei que concede anistia aos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro tem acentuado as divisões
Ministro Alexandre Silveira critica Fernando Haddad e expõe embates internos
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), tem feito críticas ao titular da Fazenda, Fernando Haddad (PT), segundo relatos de bastidores ouvidos
Golpe de Estado: STF diz que neto de Figueiredo não apresentou defesa
O Supremo Tribunal Federal (STF) certificou nesta sexta-feira (21) que o empresário e blogueiro Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho não apresentou defesa sobre
Juízes e magistrados defendem Lewandowski após críticas sobre prisões
As principais entidades que representam juízes e magistrados no país saíram em defesa do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, após declarações
Decisão do Conama sobre APAs é alvo de críticas por contrariar a Constituição
Especialistas em direito ambiental apontam inconstitucionalidade no artigo 4º da Resolução nº 10/1988 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que obriga todas as
Silveira destaca papel do Brics na transição energética sustentável e inclusiva
Durante a abertura da 2ª Reunião de Energia do Brics, realizada nesta quinta-feira (20/3) em Brasília, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira,
Municípios sem transporte público devem elaborar planos de mobilidade urbana
A elaboração de Planos de Mobilidade Urbana é obrigatória mesmo para municípios que não contam com sistemas de transporte público coletivo. A diretriz faz
STJ mantém multa a pais que recusaram vacina contra covid-19
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a multa aplicada a um casal do Paraná que se recusou a vacinar a filha de
STF decide que imprensa só responde por entrevistas com má-fé comprovada
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (20), que veículos de imprensa só poderão ser responsabilizados civilmente por declarações falsas feitas por terceiros
STF mantém Moraes, Dino e Zanin em julgamento de Bolsonaro e Braga Netto
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por ampla maioria, os pedidos do ex-presidente Jair Bolsonaro e do general da reserva Braga Netto que buscavam