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Nova versão da PEC da Segurança Pública inclui Guardas Municipais
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) apresentou nesta quarta-feira (26/2) uma nova versão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança
Câmara dos EUA avança em projeto para barrar Alexandre de Moraes
O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou nesta quarta-feira (26) um projeto de lei que pode impedir o ministro do
Executivo e Legislativo apresentam plano ao STF para destravar emendas parlamentares
As advocacias do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e a Advocacia-Geral da União (AGU) encaminharam um documento conjunto ao Supremo Tribunal Federal (STF)
STF decide que contagem da licença-paternidade inicia após alta hospitalar
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a licença-paternidade dos policiais penais do Distrito Federal (DF) deve ser contada
AGU apresenta ao STF medidas para ampliar transparência das emendas parlamentares
A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou nesta terça-feira (25/2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um plano de trabalho voltado para melhorar a transparência e
Censo 2022 mostra crescimento da educação infantil e desigualdades regionais
O número de crianças de até 3 anos na educação infantil no Brasil triplicou nas últimas duas décadas, segundo dados do Censo Demográfico 2022.
Barroso alerta que impunidade pode estimular novas tentativas de golpe
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira (26) que não punir adequadamente os crimes cometidos no 8 de
Polícia Federal pode indiciar mais envolvidos em inquérito sobre tentativa de golpe
A Polícia Federal analisa a possibilidade de apresentar novos indiciados na investigação da tentativa de golpe, após a Operação Contragolpe que resultou na prisão
Justiça dos EUA nega liminar contra ordens de Alexandre de Moraes
A juíza Mary S. Scriven negou, nesta terça-feira (25), o pedido de liminar apresentado pelo Rumble e pela Trump Media & Technology para impedir
Bolsonaro compara Primeira Turma do STF a ‘câmara de gás’ e diz temer morte na prisão
Denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) sob a acusação de liderar uma tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta