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Incêndio criminoso em floresta poderá ser considerado ato de terrorismo

  Provocar incêndios em florestas poderá ser considerado um ato de terrorismo. Esse é o teor de um projeto apresentado nesta semana pelo senador Jorge

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STF decide que criança brasileira não deve ser levada para a Colômbia

  A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão crucial, ao determinar, por unanimidade, que três crianças envolvidas em uma disputa de

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Lagos na Amazônia registram maior média de temperatura para agosto

  O monitoramento realizado pela plataforma Lagos da Amazônia apontou aumento na média da temperatura registrada no mês de agosto em 23 corpos de água

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PGR pode acionar STF para questionar lei das apostas esportivas online

  O procurador-geral da República, Paulo Gonet, está considerando a possibilidade de apresentar uma ação ao Supremo Tribunal Federal (STF) nos próximos dias, com o

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Rio Negro pode passar por pior seca da história ainda esta semana

  O Rio Negro registra a marca de 13,19 metros nesta segunda-feira (30), ultrapassando a seca de 2010 quando o rio que banha a capital

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Inmet divulga novo aviso para onda de calor até quarta-feira

  O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou nesta segunda-feira (30) um novo aviso de onda de calor para grande parte do país. O alerta,

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Registro de queimadas em setembro é 30% maior que a média do mês

  Dados do Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), já colocam 2024 como um dos anos com maior quantidade de focos de

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STF veta recursos públicos para promoção do golpe militar de 1964

  O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que recursos públicos não podem ser utilizados para financiar eventos de promoção ao golpe militar de 1964. A

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Toffoli aponta maléfico conluio entre Moro e procuradores da Lava Jato

  Na decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), ficou evidenciado o conluio entre o ex-juiz Sergio Moro e os procuradores da

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Retrocesso ambiental ameaça gerações futuras e agrava devastação climática no Brasil

  Vanessa Tavares Santos. Mestre em Direito Ambiental.   Não há como não enxergarmos a crise climática. Nós, digo, especialistas, cientistas, operadores do Direito, membros