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Crianças de vítimas de violência grave ganham direito a atendimento psicossocial

  Uma proteção adicional a crianças e adolescentes que tiverem pai, mãe ou responsáveis vítimas de grave violência ou que estiverem presos em regime fechado

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Parque da Chapada dos Veadeiros é fechado por conta de incêndio

  O fogo teve início ontem (25) dentro do parque, próximo à Vila de São Jorge. Os visitantes, incluindo os que estavam na área de

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Polícia Federal e Anatel enviam relatórios ao STF sobre acessos ao X durante bloqueio

  A Polícia Federal (PF) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) enviaram relatórios ao Supremo Tribunal Federal (STF) referentes aos acessos à rede social

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Especialistas apoiam Elon Musk em disputa com STF sobre a rede social X

  Na semana passada, acadêmicos de diferentes partes do mundo publicaram uma carta aberta em apoio à decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou

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Após 17 anos, território do povo Munduruku é reconhecido por Ministério da Justiça

  Depois de 17 anos de espera, o povo indígena Mundukuru teve o direito à Terra Indígena Sawré Muybu reconhecido pelo ministro da Justiça e

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Presidente do Ibama alerta sobre dependência do agro à estabilidade climática

  O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, ressaltou nesta quarta-feira (25) que o sucesso do

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PF cumpre 140 mandados em operação contra abuso sexual de crianças

  A Polícia Federal cumpre nesta manhã 141 mandados de busca e apreensão, em todas as unidades da federação, contra suspeitos de armazenar e compartilhar

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Governo finaliza renegociação de acordos de empreiteiras da Lava-Jato no STF

  Após três prorrogações, o governo comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) na sexta-feira, 20, que concluiu a renegociação dos acordos de leniência das empreiteiras

Brasil

Governo Lula demonstra confiança no avanço de processos contra responsáveis por queimadas

  O governo Lula está otimista com o progresso das investigações para identificar e processar os responsáveis pelos incêndios criminosos que têm ocorrido no país.

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STJ decidirá se morte de militante do PCB será registrada como tortura

  A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará, nesta terça-feira, 24, um recurso apresentado pela Defensoria Pública de São Paulo que busca