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IBRAM enfrenta dificuldade em manter defesa no STF após saída de grandes escritórios
Marco Aurélio Carone O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) está enfrentando sérias dificuldades para defender seu ponto de vista em uma ação sensível no
Barroso afirma que decisões de Moraes refletem o apoio institucional do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que as decisões do ministro Alexandre de Moraes contam com o apoio dos
MPF, MPT e DPU lançam recomendações para enfrentamento da seca em Rondônia
Em um cenário alarmante de escassez de água e seca extrema, a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério
Seca de rios favorece caça e pesca ilegais na Amazônia
O diretor de fiscalização ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Johnatan Santos, declarou em entrevista à TV
Caça Gripen de matrícula 4108 voa, pela primeira vez, no céu do Brasil
A aeronave F-39 Gripen de matrícula 4108 fez seu primeiro voo em território brasileiro nesta quinta-feira (26/09). O caça, que chegou ao país no
União já pode doar equipamentos a estados e municípios para emergências agropecuárias
Entrou em vigor nesta quinta-feira (26) a Lei 14.989/24, que permite à União doar materiais e equipamentos a estados e municípios para o enfrentamento
Lei garante mais agilidade no controle de emergências sanitárias
O Ministério da Agricultura e o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) ganharam mais poderes para enfrentar emergências sanitárias no Brasil. A
Ministro Moraes aguarda informações finais para decisão sobre desbloqueio do X no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), está aguardando documentos complementares sobre a rede social X (anteriormente conhecida como Twitter) para
STF convoca audiência pública para debater impactos das apostas e jogos on-line
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma audiência pública para discutir os impactos econômicos, sociais e de saúde relacionados às
STF formaliza acordo histórico para demarcação da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu
Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) firmou na última quarta-feira, 25 de setembro, um acordo que coloca fim a um dos