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Primeira Turma do STF julga denúncia contra Silas Malafaia em março
O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, agendou para março o julgamento de uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da
Moraes determina citação por edital de Eduardo Bolsonaro em ação penal no STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira a citação por edital do deputado federal Eduardo Bolsonaro em ação penal
Gilmar Mendes suspende penduricalhos de membros da justiça e do MP
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão do pagamento de verbas indenizatórias sem previsão legal, conhecidas como penduricalhos, a integrantes
Decreto suspende concessão de hidrovias amazônicas após pressão de povos indígenas
A edição desta terça-feira, 24, do Diário Oficial da União publicou o decreto número doze mil oitocentos e cinquenta e seis, que suspende o
Brasil e Coreia do Sul firmam parcerias estratégicas em medicamentos públicos
Brasil e Coreia do Sul firmaram três Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo destinadas à produção nacional de medicamentos estratégicos para o Sistema Único de
Brasília volta a sediar Conferência Nacional das Cidades após 13 anos
Após mais de treze anos, Brasília volta a sediar a Conferência Nacional das Cidades, reunindo representantes de todo o país para debater os rumos
Zanin autoriza silêncio de empresária em depoimento na CPMI do INSS
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, decidiu que a empresária Ingrid Pikinskeni Morais Santos poderá permanecer em silêncio durante o depoimento marcado
Fachin arquiva ação sobre suspeição de Toffoli no caso do Master
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, determinou o arquivamento da ação que pedia o reconhecimento da suspeição do ministro Dias Toffoli
STF forma maioria para manter penas de condenados do Núcleo 3
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta segunda-feira, vinte e três, para manter as condenações impostas a sete réus do chamado
Indígenas ocupam terminal da Cargill em Santarém contra decreto do governo Lula
Um grupo de indígenas ocupou, na madrugada deste sábado, o terminal da multinacional Cargill no porto de Santarém, no oeste do Pará. A ação