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Câmara aprova atendimento domiciliar a idosos por equipes do SUS
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em 9 de julho, um projeto de lei que garante aos idosos o direito ao
Senado aprova leis que reforçam proteção a mulheres e idosos
Entre as principais ações do Senado no primeiro semestre de 2025 estão a aprovação de leis que ampliam a proteção às mulheres vítimas de
Projeto propõe até quatro anos de prisão por apologia criminal
A pena para quem fizer apologia ao crime ou enaltecer criminosos poderá passar a ser de dois a quatro anos de detenção, além de
Suplente de Alcolumbre é investigado por fraudes milionárias no Dnit
O empresário Breno Chaves Pinto, segundo suplente do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), foi alvo, nesta terça-feira (22), da Operação Route 156,
PL monta força-tarefa para manter Bolsonaro ativo nas redes sociais
Três dias após o Supremo Tribunal Federal (STF) impor medidas cautelares ao ex-presidente Jair Bolsonaro, o Partido Liberal (PL) passou a organizar uma força-tarefa
Lula alerta para riscos à democracia comparáveis ao nazismo alemão
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva alertou nesta segunda-feira, durante visita ao Chile, que a democracia enfrenta ameaças semelhantes às que permitiram a
Senadores buscam solução definitiva para regularização fundiária em fronteiras
Desde os tempos do Império, as terras localizadas na faixa de fronteira brasileira são regidas por regras específicas e marcadas por incertezas jurídicas. A
Empresas em ZPEs deverão adotar exclusivamente energia de fonte renovável
O Congresso Nacional passará a analisar a Medida Provisória 1.307/2025, que determina o uso exclusivo de energia proveniente de fontes renováveis por empresas instaladas
Câmara aprova tarifas de reciprocidade e mudanças ambientais controversas
No primeiro semestre de 2025, as votações da Câmara dos Deputados foram marcadas por uma combinação de temas consensuais e pautas polêmicas. Entre os
Senado vai analisar projeto que cria Força Nacional do SUS
Após o recesso parlamentar, o Senado deve analisar o Projeto de Lei 351/2019, que cria a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS).