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Senado pede liberação de emendas ao STF e alega conformidade
O Senado Federal solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a liberação de R$ 2,5 bilhões em emendas de comissão destinadas à Casa. Na manifestação
Sancionada tributação mínima de 15% sobre lucro das multinacionais
Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.079, de 2004, que cria um adicional da Contribuição Social sobre
MP libera R$ 553,2 milhões para pescadores artesanais da Região Norte
O governo federal liberou crédito extraordinário no valor de R$ 553,2 milhões em favor do Ministério da Pesca e Aquicultura. A medida provisória (MP
CPIs com foco em apostas e jogos on-line seguirão trabalhando em 2025
Um dos assuntos mais recorrentes no país em 2024 foi o crescimento dos jogos e das apostas on-line e suas consequências. No Senado não
Lei autoriza repasse de componentes nacionais entre contratos de petróleo
Entrou em vigor a Lei 15.075/24, que autoriza a transferência de excedentes de conteúdo local (parcela reservada à indústria nacional) entre contratos para exploração
Nova lei que regulamenta emendas parlamentares é sancionada por Lula
A Lei Complementar nº 210, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 25 de novembro de 2024, estabelece diretrizes para a proposição
Projeto de lei que inclui produtores na RenovaBio aguarda sanção presidencial
O Projeto de Lei nº 3149, de 2020, de autoria do deputado federal Efraim Filho (DEM/PB), foi aprovado na Câmara dos Deputados e no
Motta e Alcolumbre adiantam definições e negociam posições na mesa diretora e comissões
Os favoritos para assumir a liderança da Câmara dos Deputados e do Senado Federal em fevereiro, respectivamente Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP),
PT aposta em Galípolo para conter câmbio e melhorar mercado
O Partido dos Trabalhadores (PT) deposita grandes expectativas na chegada de Gabriel Galípolo ao comando do Banco Central, prevista para o início de 2025.
Governo Lula enfrenta desafios com baixa aprovação de MPs no Congresso
O terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva tem registrado o pior desempenho na aprovação de Medidas Provisórias (MPs) nos dois primeiros anos