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Por Marcelo Gomes

O ano começou na Assembleia de Minas com uma polêmica envolvendo a mineração, conforme mostrado pelo Novojornal, um deputado já havia proposto reduzir a Serra da Moeda. Agora, novo projeto vem à baila: trata-se da proposta que flexibiliza a lei estadual 23.291, conhecida como o marco da mineração. O Projeto Manuelzão, vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que estuda o meio ambiente, é contrário à ideia.

A proposição é de autoria do deputado Virgílio Guimarães (PT). Ela foi retirada de tramitação. Mas, segundo fontes internas, a matéria será novamente protocolada. Seu objetivo é ampliar o prazo para descaracterização de barragens de rejeitos à montante. Além disso, permite que projetos de mineração com tratamento a seco passem pelo Licenciamento Ambiental Concomitante (LAC). Nesse tipo de processo as licenças de instalação e operação de um empreendimento minerário é feita de uma única vez.

Para o coordenador do projeto Manuelzão, Marcus Vinícius Poligano, ambos dispositivos propostos são prejudiciais. A primeira protela o descomissionamento, o qual é, em linguagem simples, o fim das barragens. A segunda coloca em risco avaliações importantes no momento da licença, as quais podem ser realizadas somente com o fatiamento delas.

Segundo o marco da mineração, os descomissionamentos deveriam ser concluídos no primeiro semestre deste ano. Porém, praticamente nada foi feito pelas mineradoras, que alegam não terem reunido as condições necessárias para tal.

“O projeto propõe anistia às mineradoras, tenta empurrar o descomissionamento… Além disso, facilita o licenciamento. Ao invés de ser trifásico, a matéria permite o licenciamento único, que não é bom para a avaliação criteriosa requerida na licença. Esse projeto atende às reivindicações da mineração. Elas têm dinheiro para investir e não têm para descomissionar barragens? Ora, como assim?”, opinou o coordenador do Manuelzão.

Na justificativa do projeto que hoje está fora de tramitação, o 3.209 de 2021 (PL 3209 2021 – Texto Original – Assembleia de Minas (almg.gov.br)) , Virgílio Guimarães diz que “a Agência Nacional de Mineração – ANM –, por meio da Resolução nº 13, de 08 de agosto de 2019, em seu art. 8º, definiu novos prazos para a descaracterização das barragens, escalonados de acordo com o volume do reservatório das barragens. Para as estruturas de maiores proporções, o prazo de descaracterização previsto pela ANM vence em 15 de setembro de 2027, admitindo-se a possibilidade de prorrogação por razões técnicas de segurança”.

“Finalmente, esse projeto propõe que o Licenciamento Ambiental Concomitante – LAC – seja estendido às atividades minerárias que utilizem método de tratamento a seco, que não gera rejeitos e, portanto, não utiliza barragens. Essa medida é direcionada para o destravamento das amarras do desenvolvimento de nosso estado, tornando mais célere o processo de licenciamento que traz investimento, e portanto, emprego e renda para o povo mineiro.”

 


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1 Comentário

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    SocorroBrasil, fevereiro 17, 2022 18:05 @ 18:05 Responder

    Sr Deputado Virgílio Guimarães, toma vergonha.

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