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Gilmar Mendes defende bom senso em debate sobre marco temporal indígena

  O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apelou nesta segunda-feira (12) por “bom senso e boa-fé” aos integrantes da comissão de conciliação

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Associações jurídicas pressionam Senado para frear reforma do Código Civil

  Dezenove entidades representativas da advocacia nacional decidiram se distanciar da posição da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e passaram a pressionar o Senado

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Bancada evangélica intensifica ofensiva contra legalização dos jogos no Senado

  A bancada evangélica do Senado iniciou uma mobilização para tentar barrar o projeto de lei que legaliza jogos de azar no Brasil, como cassinos,

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STF proíbe saída de Collor e suspende passaporte diplomático dele

  O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (12) a suspensão do passaporte diplomático do ex-presidente Fernando Collor de

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Bolsonarismo reativa pressão por anistia após alta e manobra política

  Após a internação de Jair Bolsonaro (PL) por três semanas em uma unidade de terapia intensiva em Brasília, aliados do ex-presidente voltaram a intensificar

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China anuncia R$ 135 bilhões em novos investimentos estratégicos no Brasil

  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta segunda-feira (12), que a China investirá aproximadamente R$ 135 bilhões no Brasil. Os novos aportes

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Câmara aprova novo marco legal para concessões públicas no Brasil

  A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 7 de maio, o Projeto de Lei 7063/2017, que reformula a Lei de Concessões Públicas. A proposta

Política

Senado instalará colegiado sobre sequestro internacional de crianças

  Na próxima quarta-feira, 14 de maio, será instalada a Subcomissão Temporária destinada a debater a Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de

Política

Comissão debate novo marco legal do licenciamento ambiental no Senado

  A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal inicia, na próxima terça-feira, 13 de maio, às 9h, a discussão do relatório do Projeto

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Senado discute apreensão de gado pelo Ibama em áreas embargadas

  A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado realizará, na próxima quinta-feira, 14 de maio, às 14h, uma audiência pública para discutir