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Substitutivo da deputada federal Nely Aquino e aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, proposta que institui o Programa de Fomento às Cidades Criativas.
Sindicato acusa secretário de Zema de antecipar veto e apaga nota
A coluna Painel da Folha de S.Paulo, noticiou que o Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita de Minas Gerais (Sindifisco) divulgou e, posteriormente, excluiu
Governo de Minas cancela acordos de leniência e impõe novas sanções
O governo de Minas Gerais, sob a gestão de Romeu Zema, rescindiu dois importantes acordos de leniência firmados com empresas envolvidas em fraudes. A
Proposta de Cleitinho busca limitar supersalários no setor público brasileiro
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com o objetivo de estabelecer limites mais rigorosos para as remunerações no
Fundo para recuperação de bacias hídricas em Minas Gerais: avanços e dúvidas
A Lei nº 24.673, publicada em 12 de janeiro de 2024, reorganizou o Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas de
Comissão da Câmara Municipal de BH questiona implantação do Parque Linear do Belvedere
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em 18 de dezembro de 2024, o Requerimento de Comissão nº 2.366/2024,
Lei incentiva práticas sustentáveis na agricultura de baixo carbono em Minas Gerais
A Lei 25.127, de 2025, foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais no último sábado (4/1/25) e tem como objetivo fomentar a agricultura
Vereadoras propõem política para povos e comunidades tradicionais em BH
A Câmara Municipal de Belo Horizonte recebeu o Projeto de Lei nº 10.254/2024, elaborado pelas vereadoras Iza Lourença e Cida Falabella, ambas do PSOL.
Álvaro Damião sanciona nove leis com foco em saúde e inclusão
O prefeito em exercício de Belo Horizonte, Álvaro Damião, sancionou nesta terça-feira (7) nove projetos de lei de autoria de vereadores da capital, abrangendo
Medidas fiscais propostas por Zema garantem adesão ao PROPAG sem privatizações
Por Marco Aurélio Carone – O governo de Minas Gerais, sob a gestão de Romeu Zema, apresentou uma série de medidas de ajuste fiscal