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Senado votará projetos que endurecem penas para crimes contra mulheres e idosos
O Plenário do Senado analisará, na sessão desta quarta-feira, 19 de março, dois projetos de lei que aumentam penas para crimes cometidos contra mulheres
MP perde validade e projeto de lei altera compensação bancária
A medida provisória que modificava a compensação de perdas dos bancos com empréstimos não pagos perdeu eficácia na última semana. A MP 1.261/2024 não
Proposta propõe programa para fortalecer a agricultura indígena no Brasil
O Projeto de Lei 27/25, de autoria do deputado Padovani (União-PR), propõe a criação do Programa Nacional de Fomento à Produção Agrossilvipastoril, denominado Agro-indígena.
Novas regras para emendas parlamentares são promulgadas e já estão em vigor
O Congresso Nacional promulgou, na sexta-feira, 14 de março, a Resolução 1/25, que estabelece novas regras para a apresentação e indicação de emendas parlamentares
Flávio Dino afirma que julgamentos do STF não seguem calendário eleitoral
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou que o ritmo dos julgamentos da Corte não está vinculado ao calendário eleitoral. A
PSOL aciona STF para barrar manobras do Congresso contra decisões judiciais
O PSOL protocolou um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que o Congresso Nacional avance com propostas que contrariem determinações da Corte.
Pacheco se reúne com Lula, recusa ministério e seguirá no Senado
O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cogitado para integrar o governo Lula (PT), reuniu-se com o presidente no Palácio da Alvorada no sábado (15) e
Eduardo Leite avalia saída do PSDB em meio a incertezas para 2026
Após a saída da governadora Raquel Lyra, o próximo a deixar o PSDB poderá ser Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul. Durante
Bancadas estaduais driblam STF e repartem emendas, reduzindo verba para obras
As bancadas estaduais de deputados e senadores destinaram apenas 20% dos R$ 14,2 bilhões de suas emendas ao Orçamento para a realização de obras
PL recebe nova pesquisa presidencial com nomes da direita após queda de Lula
O PL, partido de Jair Bolsonaro, tem em mãos uma nova pesquisa que testa nomes da direita contra Lula na disputa pela Presidência. O