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Lei reconhece atividade circense como patrimônio cultural popular
A atividade circense passou a ser reconhecida oficialmente como manifestação da cultura e da arte popular em todo o Brasil. A medida está prevista
Justiça suspende licença ambiental da usina termelétrica Candiota III no Rio Grande
A Justiça Federal determinou, em decisão liminar, a suspensão da licença de operação da usina termelétrica a carvão mineral Candiota III, localizada no município
Governo federal amplia acesso ao SUS com veículos e vacinação nacional
O governo federal realizou neste sábado (9), em Campinas, a entrega de novos veículos destinados ao fortalecimento do atendimento especializado do Sistema Único de
Fachin defende resiliência institucional diante de críticas crescentes ao Judiciário
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira que magistrados brasileiros precisam atuar com “resiliência” diante de ataques e incompreensões
Dino defende decisões monocráticas no STF para evitar colapso jurisdicional
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segunda-feira a manutenção das decisões individuais tomadas por integrantes da Corte e afirmou
Oposição fala em ressuscitar debate sobre anistia após Moraes suspender dosimetria
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender a aplicação imediata da chamada Lei da Dosimetria provocou forte
Moraes suspende aplicação imediata da Lei da Dosimetria sobre atos golpistas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste sábado (9) suspender a aplicação da chamada Lei da Dosimetria em pedidos
Moraes assume relatoria de ações que contestam Lei da Dosimetria no STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator das ações que questionam a chamada Lei da Dosimetria, aprovada pelo
Condenados do 8 de Janeiro reagem à possível judicialização da Lei da Dosimetria
Com a promulgação, nesta sexta-feira (8), da Lei da Dosimetria, que prevê a redução de penas e facilita a progressão de regime para condenados
Defesa de Jair Bolsonaro protocola revisão criminal e pede julgamento pela 2ª Turma
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou nesta sexta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de revisão criminal contra a condenação no