Informações de Contato
Integração Policial e Penas Mais Duras Contra Facções São Prioridade do Governo
Classificar as facções criminosas ou as milícias que atuam no Brasil como terroristas não é a solução para combater o crime organizado, e essa
Igualar Facções a Terrorismo Pode Prejudicar Inquéritos, Diz Relator
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, argumenta que “simplesmente” equiparar as facções criminosas ao terrorismo
Senador defende fim do romantismo progressista no debate sobre segurança pública
O senador do PT Fabiano Contarato, eleito para presidir a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, defendeu que é preciso alterar o
Relator da CPI do Crime Organizado Cobra Novos Presídios e Critica STF
O relator da CPI do Crime Organizado, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), defendeu a necessidade urgente de construção de novos presídios no País durante um
Plenário do TSE Deve Ficar Dividido Sobre Cassação de Cláudio Castro
Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avaliam, reservadamente, que o julgamento que pode resultar na cassação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro
Código Civil deve garantir equilíbrio contratual e reforçar segurança jurídica nacional
A atualização das normas sobre obrigações e contratos no Código Civil brasileiro deve priorizar a segurança jurídica e, fundamentalmente, o equilíbrio entre as partes
Onyx admite doação de investigado e nega relação com fraudes no INSS
O ex-ministro da Previdência, Onyx Lorenzoni, admitiu ter recebido R$ 60 mil do empresário Felipe Macedo Gomes como doação para sua campanha ao governo
Lei cria cargos e funções comissionadas para reforçar estrutura do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) contará com um novo conjunto de funções comissionadas e com um acréscimo de cargos de provimento efetivo na carreira
Produtores rurais pressionam Congresso por crédito emergencial no seguro
O projeto de lei que visa conceder crédito emergencial a produtores rurais que tiveram a indenização do seguro rural negada por eventos climáticos adversos
CPI do INSS pede prisão preventiva de cinco investigados por fraude
A CPI do INSS aprovou nesta quinta-feira o envio de cinco representações ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a prisão preventiva de investigados por